Termos de Uso

Última atualização: 5 de outubro de 2026

Ao usar o site dracassiaviegas.com, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre o site

O site apresenta o trabalho da Dra. Rita de Cássia Viegas Gomes Lins Bittencourt (CRM-PB 9124 · RQE 5650 / 8247) e do NAIA — Núcleo de Atenção Integral ao Adolescente, e permite iniciar o agendamento de consultas. É mantido por Núcleo de Atenção Integral ao Adolescente Serviços em Saúde Ltda., CNPJ 55.262.626/0001-68.

2. O conteúdo é informativo

Os textos do site têm caráter educativo e não substituem a consulta médica. Eles não constituem diagnóstico, prescrição ou promessa de resultado. Cada paciente deve ser avaliado individualmente.

O site não atende urgências. Em caso de emergência, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

3. Agendamento

O formulário do site apenas inicia o contato. O agendamento é concluído na conversa com a equipe da clínica pelo WhatsApp e só está confirmado depois dessa confirmação. Horários, valores, convênios e modalidade (presencial ou online) são informados nesse atendimento.

4. Uso adequado

• Informe dados verdadeiros e seus, ou de quem você representa legalmente.
• O formulário deve ser preenchido por maiores de 18 anos — pai, mãe ou responsável, quando o paciente for criança ou adolescente.
• Não use o site para enviar conteúdo ilícito, automatizar acessos ou tentar comprometer o seu funcionamento.

5. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, marca e identidade visual pertencem aos responsáveis pelo site ou são usados com autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar esse material para fins comerciais sem consentimento por escrito.

6. Links e serviços de terceiros

O site leva a serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. O uso desses serviços segue os termos e as políticas de cada um, pelos quais não nos responsabilizamos.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar fora do ar ou ser alterado sem aviso. Estes termos também podem ser atualizados; a data no topo desta página indica a versão em vigor.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa — PB, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.

10. Contato

WhatsApp ou telefone (83) 99134-7099 · Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2930, sala 1002, Tambauzinho, João Pessoa — PB.